3º Este disposto neste artigo aplica-se aos crfoiditos constituÃdos ou nãeste, utilizando exigibilidade suspensa ou nãeste, parcelados ou nãeste e inscritos ou não em dÃvida ativa do respectivo ente federativo, precisamente em fase de execuçãeste fiscal já ajuizada. 4º O pedido de parcelamento implicará desistência compulsória e definitiva do parcelamento anterior, isento restabelecimento dos parcelamentos rescindidos caso não seja efetuado este pagamento da primeira prestação. 5º Este valor por cada prestaçãeste mensal, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa Página 3 de 5 Parcela integrante do Avulso do PLC nº 164 do 2017.
O crescimento da demanda de softwares pelo Comércio jurÃdico brasileiro tem atraÃdo certos desenvolvedores estrangeiros a embarcar no Brasil.
08 por Fevereiro do 2018 Após a forte recuperaçãeste observada no POR DIA anterior, as bolsas europeias retornaram a terreno negativo nesta quinta Veja Ainda mais Juros futuros operam em baixa 1 POR DIA após Copom
Este Seminário ocorrerá no Auditório da Advocacia Geral da União em São Paulo, e nele será lançada a UBAA (União Brasileira da Advocacia Ambiental). O evento irá realizar-se nos tempo seis e 7 de outubro próximo (inscrições gratuitas pelo email: [email protected]).
Este Seminário será alusivo aos 35 anos da PolÃtica Brasileiro do Meio Ambiente e contará utilizando nomes por peso da advocacia ambiental Brasileiro e professores especialistas na área.
07 de Fevereiro por 2018 As emissões brasileiras do dÃvida externa podem entrar em compasso de espera utilizando a instabilidade dos mercados internacionais observada desde sexta-feira e acentuada com este "crash relâmpago" da segunda-feira Constate Muito mais Após tombo histórico, bolsas por NY se recuperam e fecham em forte elevada
A Esamaz - Escola Superior da Amazônia convida toda a comunidade acadêmica, a participar da Missa em Proceder de Graças através formatura Destes alunos de graduação, Formandos 2018/2.
Quinto do ranking mundial indoor por 2018, Thiago Braz recebe uma bolsa do R$ 11 mil do Ministé especialmenterio do Esporte. Por permitir de que a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) utilize sua imagem, recebe este equivalente a R$ 28 mil por mês da entidade.
Nãeste obstante, urge salientar que a percepçãeste do adicional por periculosidade não integra indefinidamente o salário do obreiro, sendo certo que este pagamento do adicional cessará utilizando a eliminaçãeste do perigo, mesmo que por meio de adequação do meio ambiente de manejorefregatráfego ou pelo fornecimento do Aparelhamentos do Proteçãeste Individual - EPIs totalmente eficazes, à guisa do que ocorre usando a insalubridade, na forma do artigo 194 da CLT:
Artigo 194 - O direto do empregado ao adicional por insalubridade ou por periculosidade cessará com a eliminação do risco à tua saúpor ou integridade fÃsica, nos Teor desta Seção e das normas expedidas pelo Ministfoirio do Manejorefregatráfego.
Enquanto ESTES matutinos de ontem eram abertos utilizando a manchete Destes tristes escândalos qual envolvem este governo, Migalhas surpreendeu iniciando seu informativo com a notÃcia de que "o tÃtulo de uma das próximas 15 notas (v.
A inadimplência de tributos, notadamente o ICMS, tem Leia o artigo completo gerado Bastante controvfoirsia quanto a sua própria caracterização…
08 de Fevereiro de 2018 Movimento contraria as expectativas do diminuição da inclinação da curva por DI; juros de curto prazo caem utilizando IPCA abaixo do esperado Aprecie Ainda mais Usando acomodaçãeste em NY, dólar opera perto da estabilidade
De toda sorte, recorde-se que, conforme dicção do artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal, e do artigo 11 da CLT, deve-se a todos os momentos respeitar as prescrições bienal (prescrição Completa Destes crfoiditos depois do decorridos dois anos do té especialmentermino do contrato) e qüinqüenal (prescriçãeste parcial dos créditos, somente subsistindo as parcelas retroativas a cinco anos contados a partir do ajuizamento do proceder).